A Prefeitura de Leme abriu um chamamento público para credenciar uma empresa especializada no desenvolvimento, implantação e operação de uma plataforma de telemedicina para complementar os serviços oferecidos pela rede municipal de saúde.
O valor global estimado da contratação é de R$ 5 milhões, com previsão inicial de 12 meses de contrato, podendo haver prorrogação conforme a legislação.
De acordo com o edital e o Termo de Referência, a plataforma deverá funcionar no modelo SaaS (Software as a Service) e contar com recursos como triagem preditiva, atendimento médico remoto, prontuário eletrônico, integração com sistemas nacionais de saúde e ferramentas para acompanhamento epidemiológico.
A proposta prevê que a tecnologia seja utilizada como complemento ao atendimento realizado pelo SUS, sem substituir consultas presenciais ou a avaliação dos profissionais de saúde.
Demanda reprimida é estimada em mais de 18 mil pessoas
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, o município possui uma demanda reprimida estimada em aproximadamente 18.274 pessoas, número equivalente a cerca de 18% da população.
O documento aponta dificuldades no atendimento de diferentes especialidades médicas. Entre as demandas estimadas estão:
- Pediatria: aproximadamente 4.860 atendimentos por ano;
- Ginecologia e Obstetrícia: cerca de 3.200;
- Psiquiatria: aproximadamente 2.400;
- Endocrinologia: cerca de 2.100;
- Neurologia: aproximadamente 1.600;
- Reumatologia: cerca de 1.200;
- Cardiologia: aproximadamente 2.800;
- Dermatologia: cerca de 1.400.
Considerando as especialidades utilizadas no dimensionamento da contratação, o documento estima aproximadamente 19.560 atendimentos por ano.
A Prefeitura também afirma ter analisado alternativas como contratação de especialistas, realização de concursos públicos e formação de consórcio intermunicipal. Segundo o município, essas alternativas poderiam demandar meses ou até anos para implementação.
Sete especialidades serão oferecidas inicialmente
O projeto prevê, inicialmente, atendimento nas seguintes especialidades:
Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Cardiologia, Dermatologia, Psiquiatria e Endocrinologia.
Outras áreas, como Neurologia, Reumatologia, Urologia e Pneumologia, poderão ser incorporadas posteriormente, conforme a demanda identificada pela Secretaria Municipal de Saúde.
A estimativa do Termo de Referência prevê cerca de 5.997 atendimentos anuais nas especialidades, além de aproximadamente 20 mil atendimentos de Clínica Geral.
As consultas poderão ocorrer de forma síncrona, por videochamada, ou assíncrona, quando o paciente envia informações clínicas para avaliação posterior.
O prazo previsto para resposta é de até 24 horas para Clínica Geral e até 48 horas para consultas com especialistas.
Inteligência artificial será utilizada na triagem
Entre os recursos tecnológicos previstos está um motor preditivo de triagem, que deverá auxiliar na identificação e classificação dos casos de acordo com o nível de risco.
O edital determina que a inteligência artificial tenha caráter exclusivamente auxiliar e seja utilizada sob supervisão médica. A tecnologia não poderá substituir a decisão clínica do profissional.
Também estão previstos mecanismos de auditoria, rastreabilidade e acompanhamento dos processos automatizados.
Entre os indicadores estabelecidos estão acurácia mínima de 85% para o motor preditivo e sensibilidade mínima de 90% para identificação de casos críticos.
